arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

Lares Saudáveis: Combate ao Mofo e Melhoria das Condições Habitacionais

Esta lei visa melhorar as condições de habitação, especialmente em edifícios com assistência federal, combatendo o mofo e outros riscos para a saúde. Introduz novos padrões de inspeção, apoia inquilinos e proprietários, e aumenta a conscientização sobre ambientes domésticos seguros. Isso resultará em espaços de vida mais saudáveis e seguros para os cidadãos.
Pontos-chave
Pesquisa sobre os impactos do mofo na saúde: Novos estudos científicos serão conduzidos para melhor compreender os riscos associados ao mofo em residências.
Novos padrões de construção e inspeção: Novas regras para a prevenção de mofo em edifícios serão introduzidas, juntamente com inspeções mais frequentes e completas de residências, especialmente as assistidas federalmente.
Empoderamento dos inquilinos: Os inquilinos receberão os resultados das inspeções, poderão relatar problemas através de uma linha direta e solicitar novas inspeções se as condições forem precárias.
Apoio aos proprietários: Subsídios e empréstimos com juros baixos estarão disponíveis para reformas, ajudando os proprietários a melhorar as condições de moradia, especialmente para residentes de baixa renda.
Educação pública: Uma campanha de informação será lançada sobre os perigos do mofo e outros problemas de qualidade do ar interno, bem como sobre os direitos dos inquilinos.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
Healthy at Home Act of 2023
Número de impressão: HR 5533
Patrocinador: Rep. Courtney, Joe [D-CT-2]
Data de início: 2023-09-18