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Melhor acesso a medicamentos para doenças raras: novas regras de preços

Esta lei visa melhorar o acesso a medicamentos para doenças raras, alterando a forma como são tratados no programa de negociação de preços de medicamentos. Isso pode encorajar as empresas farmacêuticas a desenvolver novas terapias, potencialmente levando a mais opções de tratamento para indivíduos com condições raras.
Pontos-chave
Medicamentos órfãos (para doenças raras) terão regras modificadas para negociações de preços, potencialmente impactando sua disponibilidade.
O tempo em que um medicamento foi designado para uma doença rara não será contado para o período após o qual seu preço pode ser negociado, dando às empresas mais tempo para recuperar os custos de pesquisa.
A definição de medicamento órfão foi expandida para incluir medicamentos para uma ou mais doenças raras, potencialmente aumentando o número de medicamentos cobertos por essas regras especiais.
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Número de impressão: 118_HR_5539
Patrocinador: Rep. Joyce, John [R-PA-13]
Data de início: 2023-09-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

ORPHAN Cures Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5539.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Medicamentos órfãos (para doenças raras) terão regras modificadas para negociações de preços, potencialmente impactando sua disponibilidade.
  • O tempo em que um medicamento foi designado para uma doença rara não será contado para o período após o qual seu preço pode ser negociado, dando às empresas mais tempo para recuperar os custos de pesquisa.
  • A definição de medicamento órfão foi expandida para incluir medicamentos para uma ou mais doenças raras, potencialmente aumentando o número de medicamentos cobertos por essas regras especiais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, John [R-PA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde