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Acesso temporário à telessaúde em emergências: Foco em saúde mental

Esta lei simplifica o acesso a serviços de saúde mental online (telessaúde) durante emergências, permitindo que profissionais ajudem pacientes em diferentes estados, independentemente da localização de sua licença principal. Isso significa que, em situações de crise, os cidadãos podem obter suporte psicológico mais rapidamente de profissionais de outras regiões, aumentando o acesso aos cuidados.
Pontos-chave
Permite que profissionais de saúde mental forneçam serviços de telessaúde em qualquer estado durante emergências, mesmo que licenciados em outro estado.
Aumenta o acesso à saúde mental para cidadãos em áreas afetadas por crises, removendo barreiras de licenciamento interestaduais.
Exige que os profissionais verifiquem a identidade do paciente, obtenham consentimento para telessaúde e notifiquem as autoridades locais ao prestar serviços.
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Número de impressão: 118_HR_5541
Patrocinador: Rep. Latta, Robert E. [R-OH-5]
Data de início: 2023-09-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

TREAT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5541.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que profissionais de saúde mental forneçam serviços de telessaúde em qualquer estado durante emergências, mesmo que licenciados em outro estado.
  • Aumenta o acesso à saúde mental para cidadãos em áreas afetadas por crises, removendo barreiras de licenciamento interestaduais.
  • Exige que os profissionais verifiquem a identidade do paciente, obtenham consentimento para telessaúde e notifiquem as autoridades locais ao prestar serviços.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Latta, Robert E. [R-OH-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde