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Contas de Poupança de Saúde mais fáceis para Nativos Americanos

Novas regras facilitam o uso de Contas de Poupança de Saúde (HSAs) para Nativos Americanos, mesmo que recebam assistência médica do Serviço de Saúde Indígena. Isso significa que mais indivíduos poderão economizar para futuras despesas médicas, potencialmente melhorando sua segurança financeira em relação à saúde.
Pontos-chave
Indivíduos que recebem cuidados do Serviço de Saúde Indígena agora podem se qualificar para Contas de Poupança de Saúde (HSAs).
Esta alteração aplica-se a anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2023.
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Número de impressão: 118_HR_5546
Patrocinador: Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-2]
Data de início: 2023-09-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Native American Health Savings Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5546.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos que recebem cuidados do Serviço de Saúde Indígena agora podem se qualificar para Contas de Poupança de Saúde (HSAs).
  • Esta alteração aplica-se a anos fiscais que começam após 31 de dezembro de 2023.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moolenaar, John R. [R-MI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos