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Mais poder presidencial para bloquear a entrada de representantes da ONU.

Este projeto de lei expande a autoridade do Presidente dos Estados Unidos para negar a admissão no país a indivíduos designados como representantes nas Nações Unidas. O objetivo é impedir que pessoas consideradas prejudiciais ou hostis ("atores malignos") obtenham acesso aos EUA sob estatuto diplomático. Esta medida visa reforçar a segurança nacional e o controlo de fronteiras.
Pontos-chave
Aumenta a autoridade do Presidente para negar a entrada de representantes estrangeiros da ONU nos EUA.
A alteração visa reforçar a segurança nacional, bloqueando o acesso a indivíduos considerados "atores malignos".
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Número de impressão: 118_HR_5550
Patrocinador: Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5]
Data de início: 2023-09-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Blocking the Entry of Malign Actors Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5550.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumenta a autoridade do Presidente para negar a entrada de representantes estrangeiros da ONU nos EUA.
  • A alteração visa reforçar a segurança nacional, bloqueando o acesso a indivíduos considerados "atores malignos".
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ogles, Andrew [R-TN-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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