arrow_back Voltar para a App

Melhoria da Saúde Materna e Impostos sobre o Tabaco.

Esta lei visa melhorar a saúde e segurança de mulheres grávidas e pós-parto, bem como de seus bebês. Ela introduz mudanças no acesso à saúde, incluindo serviços odontológicos e de saúde mental, e apoia programas para mães. Além disso, aumenta os impostos sobre produtos de tabaco para financiar essas iniciativas.
Pontos-chave
Acesso expandido à saúde para mulheres grávidas e pós-parto, incluindo cobertura odontológica obrigatória e extensão da cobertura Medicaid/CHIP (até 12 meses pós-parto).
Apoio financeiro para programas estaduais que melhoram a qualidade do cuidado perinatal, incluindo unidades de saúde móveis em áreas rurais.
Aumento dos impostos especiais de consumo sobre cigarros e outros produtos de tabaco, o que pode afetar seus preços.
Apoio à formação de doulas e profissionais de saúde em cuidados culturalmente competentes e livres de preconceitos.
Exigência para que os hospitais notifiquem o fechamento iminente de unidades obstétricas para avaliar o impacto na comunidade.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5568
Patrocinador: Rep. Kelly, Robin L. [D-IL-2]
Data de início: 2023-09-19
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

CARE for Moms Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5568.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-19.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso expandido à saúde para mulheres grávidas e pós-parto, incluindo cobertura odontológica obrigatória e extensão da cobertura Medicaid/CHIP (até 12 meses pós-parto).
  • Apoio financeiro para programas estaduais que melhoram a qualidade do cuidado perinatal, incluindo unidades de saúde móveis em áreas rurais.
  • Aumento dos impostos especiais de consumo sobre cigarros e outros produtos de tabaco, o que pode afetar seus preços.
  • Apoio à formação de doulas e profissionais de saúde em cuidados culturalmente competentes e livres de preconceitos.
  • Exigência para que os hospitais notifiquem o fechamento iminente de unidades obstétricas para avaliar o impacto na comunidade.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Robin L. [D-IL-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Família Impostos