Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 5568.
Melhoria da Saúde Materna e Impostos sobre o Tabaco.
Esta lei visa melhorar a saúde e segurança de mulheres grávidas e pós-parto, bem como de seus bebês. Ela introduz mudanças no acesso à saúde, incluindo serviços odontológicos e de saúde mental, e apoia programas para mães. Além disso, aumenta os impostos sobre produtos de tabaco para financiar essas iniciativas.
Pontos-chave
Acesso expandido à saúde para mulheres grávidas e pós-parto, incluindo cobertura odontológica obrigatória e extensão da cobertura Medicaid/CHIP (até 12 meses pós-parto).
Apoio financeiro para programas estaduais que melhoram a qualidade do cuidado perinatal, incluindo unidades de saúde móveis em áreas rurais.
Aumento dos impostos especiais de consumo sobre cigarros e outros produtos de tabaco, o que pode afetar seus preços.
Apoio à formação de doulas e profissionais de saúde em cuidados culturalmente competentes e livres de preconceitos.
Exigência para que os hospitais notifiquem o fechamento iminente de unidades obstétricas para avaliar o impacto na comunidade.
Estado:
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