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Lei de Acesso a Produtos Frescos: Apoio a Necessitados e Agricultores

Esta lei visa aumentar o acesso a frutas e vegetais frescos para indivíduos e famílias que enfrentam insegurança alimentar. O governo comprará produtos frescos diretamente de agricultores e distribuidores, e os fornecerá a bancos de alimentos, escolas e outras organizações que auxiliam os necessitados. Isso garantirá opções alimentares mais saudáveis para cidadãos com dificuldades financeiras e criará novas oportunidades de venda para agricultores locais.
Pontos-chave
Maior acesso a frutas e vegetais frescos para indivíduos de baixa renda e em risco de insegurança alimentar.
Apoio a pequenas e médias fazendas, incluindo agricultores iniciantes, veteranos e agricultores socialmente desfavorecidos.
Fortalecimento das cadeias de suprimentos de alimentos locais e redução do desperdício de alimentos nas fazendas.
Requisito de que os produtos adquiridos sejam cultivados nos EUA, incluam pelo menos 7 variedades e estejam alinhados com as diretrizes dietéticas.
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Número de impressão: 118_HR_5589
Patrocinador: Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3]
Data de início: 2023-09-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fresh Produce Procurement Reform Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5589.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior acesso a frutas e vegetais frescos para indivíduos de baixa renda e em risco de insegurança alimentar.
  • Apoio a pequenas e médias fazendas, incluindo agricultores iniciantes, veteranos e agricultores socialmente desfavorecidos.
  • Fortalecimento das cadeias de suprimentos de alimentos locais e redução do desperdício de alimentos nas fazendas.
  • Requisito de que os produtos adquiridos sejam cultivados nos EUA, incluam pelo menos 7 variedades e estejam alinhados com as diretrizes dietéticas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Benefícios Economia