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Descarte Seguro de Opioides: Novos Locais de Coleta e Taxas

Esta nova lei visa facilitar o descarte seguro de medicamentos prescritos indesejados, incluindo opioides, através do estabelecimento de novos locais de coleta. Também introduz uma pequena taxa sobre as vendas de opioides para financiar esses esforços, garantindo descontos para pacientes com câncer e em cuidados paliativos para que não incorram em custos adicionais.
Pontos-chave
Mais locais para os cidadãos descartarem com segurança medicamentos prescritos não utilizados, incluindo opioides, reduzindo o risco de uso indevido.
Uma pequena taxa (1 centavo por 100 miligramas) sobre as vendas de opioides por fabricantes e importadores financiará os programas de coleta.
Pacientes recebendo tratamento para dor relacionada ao câncer ou cuidados paliativos não pagarão custos adicionais relacionados a esta taxa.
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Número de impressão: 118_HR_5615
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2023-09-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Disposal of Opioids Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5615.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais locais para os cidadãos descartarem com segurança medicamentos prescritos não utilizados, incluindo opioides, reduzindo o risco de uso indevido.
  • Uma pequena taxa (1 centavo por 100 miligramas) sobre as vendas de opioides por fabricantes e importadores financiará os programas de coleta.
  • Pacientes recebendo tratamento para dor relacionada ao câncer ou cuidados paliativos não pagarão custos adicionais relacionados a esta taxa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde