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Pedidos de Ajuda Alimentar Mais Fáceis: Menos Burocracia, Mais Acessibilidade.

Esta nova lei simplifica o processo de candidatura a assistência alimentar, permitindo que o consentimento seja dado por telefone ou vídeo. Isso significa que os cidadãos, incluindo aqueles com deficiência auditiva, podem solicitar apoio de forma mais fácil e rápida, sem a necessidade de preencher formulários em papel. As alterações entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2024.
Pontos-chave
Possibilidade de confirmar o consentimento para pedidos de assistência alimentar por telefone ou vídeo, reduzindo a burocracia.
Facilitação para candidatos com deficiência auditiva, que podem confirmar o consentimento por gestos durante uma videochamada.
As alterações visam acelerar e simplificar o acesso aos benefícios alimentares para os necessitados.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5643
Patrocinador: Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2]
Data de início: 2023-09-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNP Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5643.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Possibilidade de confirmar o consentimento para pedidos de assistência alimentar por telefone ou vídeo, reduzindo a burocracia.
  • Facilitação para candidatos com deficiência auditiva, que podem confirmar o consentimento por gestos durante uma videochamada.
  • As alterações visam acelerar e simplificar o acesso aos benefícios alimentares para os necessitados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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