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Câncer infantil: Acesso facilitado a ensaios clínicos

Esta lei visa facilitar o acesso a ensaios clínicos para crianças com doenças pediátricas raras. Garante que o seguro de saúde cobrirá os custos de rotina desses ensaios, mesmo que sejam realizados fora da rede da seguradora, o que pode reduzir os encargos financeiros das famílias.
Pontos-chave
As seguradoras de saúde devem cobrir os custos de rotina dos pacientes para ensaios clínicos aprovados para crianças com doenças raras, mesmo que os serviços sejam fornecidos por prestadores fora da rede.
A comparticipação de custos para serviços de ensaios clínicos fora da rede será a mesma que para serviços dentro da rede, o que significa que os pacientes pagarão os mesmos copagamentos ou cosseguros.
A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, aplicando-se aos anos de plano e aos serviços prestados a partir dessa data.
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Número de impressão: 118_HR_5647
Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]
Data de início: 2023-09-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Childhood Cancer Clinical Trials Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5647.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As seguradoras de saúde devem cobrir os custos de rotina dos pacientes para ensaios clínicos aprovados para crianças com doenças raras, mesmo que os serviços sejam fornecidos por prestadores fora da rede.
  • A comparticipação de custos para serviços de ensaios clínicos fora da rede será a mesma que para serviços dentro da rede, o que significa que os pacientes pagarão os mesmos copagamentos ou cosseguros.
  • A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, aplicando-se aos anos de plano e aos serviços prestados a partir dessa data.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde