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Câncer infantil: Acesso facilitado a ensaios clínicos

Esta lei visa facilitar o acesso a ensaios clínicos para crianças com doenças pediátricas raras. Garante que o seguro de saúde cobrirá os custos de rotina desses ensaios, mesmo que sejam realizados fora da rede da seguradora, o que pode reduzir os encargos financeiros das famílias.
Pontos-chave
As seguradoras de saúde devem cobrir os custos de rotina dos pacientes para ensaios clínicos aprovados para crianças com doenças raras, mesmo que os serviços sejam fornecidos por prestadores fora da rede.
A comparticipação de custos para serviços de ensaios clínicos fora da rede será a mesma que para serviços dentro da rede, o que significa que os pacientes pagarão os mesmos copagamentos ou cosseguros.
A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, aplicando-se aos anos de plano e aos serviços prestados a partir dessa data.
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Informações Adicionais
Childhood Cancer Clinical Trials Act
Número de impressão: HR 5647
Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]
Data de início: 2023-09-21
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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Resumo e status

Perguntas-chave sobre Câncer infantil: Acesso facilitado a ensaios clínicos

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é HR 5647.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As seguradoras de saúde devem cobrir os custos de rotina dos pacientes para ensaios clínicos aprovados para crianças com doenças raras, mesmo que os serviços sejam fornecidos por prestadores fora da rede.
  • A comparticipação de custos para serviços de ensaios clínicos fora da rede será a mesma que para serviços dentro da rede, o que significa que os pacientes pagarão os mesmos copagamentos ou cosseguros.
  • A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, aplicando-se aos anos de plano e aos serviços prestados a partir dessa data.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Análise e impacto potencial de HR 5647

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

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