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Apoio a Pequenas Comunidades em Projetos Hídricos

Esta lei facilita o acesso de pequenas cidades e áreas rurais a fundos para projetos hídricos, como a construção e modernização de infraestruturas. Aumenta o apoio técnico e financeiro, o que pode melhorar a qualidade e o acesso à água para os residentes. Também estende os períodos de reembolso de empréstimos para projetos de longo prazo.
Pontos-chave
Comunidades menores (até 25.000 habitantes) receberão maior apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos hídricos.
O custo mínimo do projeto elegível para assistência financeira foi reduzido de 5 milhões para 1 milhão de dólares, abrindo portas para iniciativas menores.
Os períodos de reembolso de empréstimos para projetos hídricos com longa vida útil (mais de 35 anos) podem ser estendidos para até 55 anos, reduzindo os encargos financeiros anuais.
Novos métodos de entrega de projetos (por exemplo, "design-build") foram introduzidos, o que pode acelerar e otimizar a construção de infraestruturas hídricas.
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Número de impressão: 118_HR_5664
Patrocinador: Rep. Schrier, Kim [D-WA-8]
Data de início: 2023-09-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Infrastructure Finance and Innovation Act Amendments of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5664.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Comunidades menores (até 25.000 habitantes) receberão maior apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projetos hídricos.
  • O custo mínimo do projeto elegível para assistência financeira foi reduzido de 5 milhões para 1 milhão de dólares, abrindo portas para iniciativas menores.
  • Os períodos de reembolso de empréstimos para projetos hídricos com longa vida útil (mais de 35 anos) podem ser estendidos para até 55 anos, reduzindo os encargos financeiros anuais.
  • Novos métodos de entrega de projetos (por exemplo, "design-build") foram introduzidos, o que pode acelerar e otimizar a construção de infraestruturas hídricas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schrier, Kim [D-WA-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente Governo Local