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Novo Gabinete de Segurança de Oleodutos: Melhor Envolvimento Público

Este projeto de lei estabelece um novo gabinete dentro da agência responsável pela segurança de oleodutos. O seu objetivo é melhorar o acesso público à informação sobre a segurança de oleodutos e programas relacionados. Isso visa aumentar a consciencialização e ajudar os cidadãos com as suas questões relativas a oleodutos.
Pontos-chave
Criação de um Gabinete de Envolvimento Público dentro da Administração de Segurança de Oleodutos e Materiais Perigosos (PHMSA).
O gabinete irá interagir ativamente com o público sobre a segurança de oleodutos e responder às suas questões.
Os programas oferecidos pelo gabinete serão acessíveis ao público, incluindo acesso a idiomas e ajudas auxiliares.
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Estado:
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5666
Patrocinador: Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10]
Data de início: 2023-09-21
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To establish an Office of Public Engagement within the Pipeline and Hazardous Materials Safety Administration.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5666.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Gabinete de Envolvimento Público dentro da Administração de Segurança de Oleodutos e Materiais Perigosos (PHMSA).
  • O gabinete irá interagir ativamente com o público sobre a segurança de oleodutos e responder às suas questões.
  • Os programas oferecidos pelo gabinete serão acessíveis ao público, incluindo acesso a idiomas e ajudas auxiliares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strickland, Marilyn [D-WA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Railroads, Pipelines, and Hazardous Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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