Pensões e poupanças para educadores de escolas tribais

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr5669/BILLS-118hr5669ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa proporcionar aos professores de escolas controladas por tribos acesso ao sistema de reforma federal e a um plano de poupança. Isso significa que os seus benefícios de reforma serão semelhantes aos recebidos por outros funcionários federais, melhorando potencialmente a sua segurança financeira na velhice.

Pontos-chave

Os professores de escolas tribais serão elegíveis para aderir ao Sistema de Reforma de Funcionários Federais (FERS).

Terão a opção de participar no Plano de Poupança (TSP), permitindo-lhes poupar fundos adicionais para a reforma.

O governo federal, através do Bureau de Assuntos Indígenas, cobrirá as contribuições do empregador para estes benefícios.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_5669

Patrocinador: Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2]

Data de início: 2023-09-21

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5669.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Os professores de escolas tribais serão elegíveis para aderir ao Sistema de Reforma de Funcionários Federais (FERS).
Terão a opção de participar no Plano de Poupança (TSP), permitindo-lhes poupar fundos adicionais para a reforma.
O governo federal, através do Bureau de Assuntos Indígenas, cobrirá as contribuições do empregador para estes benefícios.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Vasquez, Gabe [D-NM-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Pensões e poupanças para educadores de escolas tribais

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