Apoio a eleições livres na Venezuela e sanções por obstrução

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr5670/BILLS-118hr5670ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa apoiar eleições livres e justas na Venezuela. Introduz sanções financeiras e de visto para indivíduos que impeçam a participação de candidatos da oposição nas eleições presidenciais. Além disso, a lei prevê o fortalecimento da cooperação internacional para a democracia na Venezuela e a nomeação de um representante especial para coordenar os esforços dos EUA.

Pontos-chave

Sanções: Indivíduos que obstruam candidatos da oposição nas eleições presidenciais venezuelanas podem ter bens bloqueados nos EUA e entrada negada.

Apoio à democracia: Os EUA colaborarão com outros países e organizações internacionais para promover eleições livres e direitos humanos na Venezuela.

Acesso à informação: A lei exige um relatório sobre obstáculos à mídia independente na Venezuela e propõe estratégias para fortalecer o livre fluxo de informações.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_5670

Patrocinador: Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25]

Data de início: 2023-09-21

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5670.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Sanções: Indivíduos que obstruam candidatos da oposição nas eleições presidenciais venezuelanas podem ter bens bloqueados nos EUA e entrada negada.
Apoio à democracia: Os EUA colaborarão com outros países e organizações internacionais para promover eleições livres e direitos humanos na Venezuela.
Acesso à informação: A lei exige um relatório sobre obstáculos à mídia independente na Venezuela e propõe estratégias para fortalecer o livre fluxo de informações.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Apoio a eleições livres na Venezuela e sanções por obstrução

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