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Reinício de Licenciamento 5G: Internet Mais Rápida para Cidadãos

Este projeto de lei visa acelerar o acesso a uma internet 5G mais rápida para os cidadãos. Permite que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) finalize o processo de concessão de licenças de espectro 5G a empresas que venceram leilões antes de março de 2023. Como resultado, os cidadãos podem esperar uma implantação mais rápida da rede 5G e serviços de telecomunicações aprimorados.
Pontos-chave
O projeto de lei autoriza a FCC a emitir licenças de espectro 5G para empresas que já venceram leilões, mas ainda não receberam permissões formais.
Este processo pode acelerar a implantação de redes 5G nos Estados Unidos, levando a uma internet mais rápida e melhor conectividade para os usuários.
A FCC tem 90 dias a partir da data de promulgação para processar essas solicitações.
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Número de impressão: 118_HR_5677
Patrocinador: Rep. Joyce, John [R-PA-13]
Data de início: 2023-09-22
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

5G SALE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5677.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei autoriza a FCC a emitir licenças de espectro 5G para empresas que já venceram leilões, mas ainda não receberam permissões formais.
  • Este processo pode acelerar a implantação de redes 5G nos Estados Unidos, levando a uma internet mais rápida e melhor conectividade para os usuários.
  • A FCC tem 90 dias a partir da data de promulgação para processar essas solicitações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, John [R-PA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by the Yeas and Nays: 40 - 0.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Informatização Economia