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Acesso Facilitado a Contas de Poupança de Saúde (HSA)

Novas regras facilitam o uso das Contas de Poupança de Saúde (HSA) ao permitir a cobertura de taxas de atendimento primário direto e serviços de clínicas no local de trabalho. Essas mudanças visam aumentar a flexibilidade na gestão de fundos de saúde e melhorar o acesso a certos serviços médicos.
Pontos-chave
As taxas para serviços de atendimento primário direto agora podem ser pagas com fundos HSA, expandindo o uso dessas contas.
Serviços prestados em clínicas no local de trabalho, como exames físicos ou imunizações, não impedirão mais que os indivíduos tenham uma HSA.
Será possível transferir fundos de Acordos de Gastos Flexíveis (FSAs) e Acordos de Reembolso de Saúde (HRAs) para HSAs, oferecendo maior flexibilidade financeira para a saúde.
Indivíduos cujos cônjuges têm Acordos de Gastos Flexíveis (FSAs) ainda poderão contribuir para suas próprias HSAs, sob certas condições.
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Número de impressão: 118_HR_5688
Patrocinador: Rep. Smucker, Lloyd [R-PA-11]
Data de início: 2023-09-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Bipartisan HSA Improvement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5688.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As taxas para serviços de atendimento primário direto agora podem ser pagas com fundos HSA, expandindo o uso dessas contas.
  • Serviços prestados em clínicas no local de trabalho, como exames físicos ou imunizações, não impedirão mais que os indivíduos tenham uma HSA.
  • Será possível transferir fundos de Acordos de Gastos Flexíveis (FSAs) e Acordos de Reembolso de Saúde (HRAs) para HSAs, oferecendo maior flexibilidade financeira para a saúde.
  • Indivíduos cujos cônjuges têm Acordos de Gastos Flexíveis (FSAs) ainda poderão contribuir para suas próprias HSAs, sob certas condições.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smucker, Lloyd [R-PA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 330.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Benefícios