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Ajuda para Seca para Agricultores: Novas Regras de Assistência

Esta lei facilita a obtenção de ajuda financeira para agricultores, apicultores e piscicultores em caso de perdas relacionadas com a seca. Altera as regras sobre a duração da seca necessária para se qualificar para a ajuda e introduz novos padrões de documentação para os criadores de lagostins. Isso significa que os afetados pela seca podem receber os fundos necessários de forma mais rápida e fácil.
Pontos-chave
Redução do período de seca exigido para 4 semanas para que os agricultores recebam assistência para forragem de gado mais cedo.
Introdução da possibilidade de receber pagamentos duplos por perdas de forragem em secas com duração de 8 semanas.
Facilitação do acesso à ajuda para piscicultores e apicultores, incluindo a seca como causa qualificadora para o apoio.
Estabelecimento de padrões claros de documentação para os criadores de lagostins para ajudá-los a reivindicar compensação por perdas relacionadas com a seca.
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Número de impressão: 118_HR_5691
Patrocinador: Rep. Letlow, Julia [R-LA-5]
Data de início: 2023-09-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drought Assistance Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5691.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Redução do período de seca exigido para 4 semanas para que os agricultores recebam assistência para forragem de gado mais cedo.
  • Introdução da possibilidade de receber pagamentos duplos por perdas de forragem em secas com duração de 8 semanas.
  • Facilitação do acesso à ajuda para piscicultores e apicultores, incluindo a seca como causa qualificadora para o apoio.
  • Estabelecimento de padrões claros de documentação para os criadores de lagostins para ajudá-los a reivindicar compensação por perdas relacionadas com a seca.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Letlow, Julia [R-LA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Agricultura Benefícios