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Agilização de Passaportes: Comunicação e Processamento de Pedidos Mais Rápidos.

Esta nova lei visa melhorar o processo de solicitação de passaportes. Os cidadãos devem receber atualizações sobre o status de seus pedidos mais rapidamente, e a comunicação com as agências de passaportes deve ser mais fácil. Isso significa menos estresse e tempos de espera mais curtos para documentos de viagem.
Pontos-chave
O Departamento de Estado deve desenvolver uma estratégia para melhorar o processamento de pedidos de passaporte em até 180 dias.
A estratégia visa melhorar a comunicação interna dentro do Departamento de Estado e permitir que cidadãos e escritórios do congresso entrem em contato com as agências de passaportes para atualizações sobre o status dos pedidos em um período de tempo razoavelmente curto.
O objetivo é que os cidadãos recebam atualizações oportunas sobre seus pedidos de passaporte.
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Número de impressão: 118_HR_5700
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2023-09-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

FAST Passports Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5700.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Estado deve desenvolver uma estratégia para melhorar o processamento de pedidos de passaporte em até 180 dias.
  • A estratégia visa melhorar a comunicação interna dentro do Departamento de Estado e permitir que cidadãos e escritórios do congresso entrem em contato com as agências de passaportes para atualizações sobre o status dos pedidos em um período de tempo razoavelmente curto.
  • O objetivo é que os cidadãos recebam atualizações oportunas sobre seus pedidos de passaporte.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Migração