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Segurança de Estudantes: Novas Regras para Concussões Escolares

Esta lei visa melhorar a segurança dos estudantes nas escolas, especialmente durante as atividades desportivas. Ela estabelece planos obrigatórios de segurança e gestão de concussões, educação para estudantes e pais, e procedimentos claros para a resposta pós-lesão, garantindo apoio médico e académico adequado para os estudantes afetados. Isso significa que pais e estudantes podem sentir-se mais seguros sabendo que as escolas estão preparadas para tais incidentes.
Pontos-chave
As escolas deverão desenvolver planos de segurança e gestão de concussões, incluindo educação para estudantes, pais e funcionários.
Estudantes em recuperação de concussões receberão apoio para retornar às atividades desportivas e académicas, incluindo acomodações académicas.
Se houver suspeita de concussão, o estudante será imediatamente removido da atividade e não poderá retornar sem uma liberação escrita de um profissional de saúde.
As escolas serão obrigadas a publicar informações sobre concussões de forma visível e em seus websites.
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Número de impressão: 118_HR_5704
Patrocinador: Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10]
Data de início: 2023-09-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Student Athletes From Concussions Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5704.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas deverão desenvolver planos de segurança e gestão de concussões, incluindo educação para estudantes, pais e funcionários.
  • Estudantes em recuperação de concussões receberão apoio para retornar às atividades desportivas e académicas, incluindo acomodações académicas.
  • Se houver suspeita de concussão, o estudante será imediatamente removido da atividade e não poderá retornar sem uma liberação escrita de um profissional de saúde.
  • As escolas serão obrigadas a publicar informações sobre concussões de forma visível e em seus websites.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Saúde