arrow_back Voltar para a App

Aumento de impostos federais sobre tabaco, nicotina e produtos de vaporização

Este projeto de lei aumenta os impostos especiais de consumo federais sobre produtos de tabaco, incluindo cigarros, charutos e tabaco de enrolar, visando estabelecer a paridade das taxas de imposto. Também cria um novo imposto sobre a nicotina (extraída, concentrada ou sintetizada) usada em produtos de vaporização e bolsas de nicotina.
Pontos-chave
Os impostos especiais de consumo sobre cigarros, cigarrilhas e tabaco de enrolar são duplicados, enquanto os impostos sobre tabaco para cachimbo e sem fumo aumentam significativamente.
Um novo imposto federal é imposto sobre a nicotina tributável usada em cigarros eletrónicos e em unidades discretas de uso único.
As taxas de imposto serão ajustadas automaticamente pela inflação anualmente nos anos civis com início após 2023.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5715
Patrocinador: Rep. Krishnamoorthi, Raja [D-IL-8]
Data de início: 2023-09-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tobacco Tax Equity Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5715.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os impostos especiais de consumo sobre cigarros, cigarrilhas e tabaco de enrolar são duplicados, enquanto os impostos sobre tabaco para cachimbo e sem fumo aumentam significativamente.
  • Um novo imposto federal é imposto sobre a nicotina tributável usada em cigarros eletrónicos e em unidades discretas de uso único.
  • As taxas de imposto serão ajustadas automaticamente pela inflação anualmente nos anos civis com início após 2023.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Krishnamoorthi, Raja [D-IL-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Impostos Saúde