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Assistência de Viagem Aérea para Sobreviventes de Tráfico sem Identificação

Novas regras facilitarão as viagens aéreas para sobreviventes de tráfico humano, mesmo sem os documentos de identificação necessários. Funcionários especiais nos aeroportos ajudarão a verificar a identidade e a passar pelos pontos de controlo de segurança, trabalhando com organizações de apoio. Isso visa proporcionar segurança e assistência a indivíduos em situações vulneráveis.
Pontos-chave
Os aeroportos estabelecerão Pontos de Contacto dedicados para Sobreviventes de Tráfico (TSPoC).
Os TSPoC ajudarão na verificação de identidade e na triagem de segurança para indivíduos sem identificação.
Colaboração com organizações sem fins lucrativos que prestam serviços a vítimas de tráfico humano.
Garantir apoio e tratamento informado sobre trauma durante viagens aéreas.
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Número de impressão: 118_HR_5720
Patrocinador: Rep. Lee, Susie [D-NV-3]
Data de início: 2023-09-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Jimmy Deal Trafficking Survivors Assistance Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5720.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os aeroportos estabelecerão Pontos de Contacto dedicados para Sobreviventes de Tráfico (TSPoC).
  • Os TSPoC ajudarão na verificação de identidade e na triagem de segurança para indivíduos sem identificação.
  • Colaboração com organizações sem fins lucrativos que prestam serviços a vítimas de tráfico humano.
  • Garantir apoio e tratamento informado sobre trauma durante viagens aéreas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Susie [D-NV-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Transportation and Maritime Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Transportes