arrow_back Voltar para a App

Proibição de Fundos Federais para Grupo de Especialistas em Inteligência Doméstica

Este projeto de lei visa proibir o uso de fundos federais para estabelecer ou apoiar um Grupo de Especialistas em Inteligência Doméstica. Isso significa que o governo não poderá alocar dinheiro para esta iniciativa específica, o que pode afetar a organização e o funcionamento dos serviços de segurança interna.
Pontos-chave
Proíbe o uso de fundos federais para o estabelecimento de um Grupo de Especialistas em Inteligência Doméstica.
Proíbe o financiamento de quaisquer grupos, programas ou atividades equivalentes dentro do Departamento de Segurança Interna.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5729
Patrocinador: Rep. Pfluger, August [R-TX-11]
Data de início: 2023-09-26
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To prohibit the use of Federal funds to establish a Homeland Intelligence Experts Group, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5729.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe o uso de fundos federais para o estabelecimento de um Grupo de Especialistas em Inteligência Doméstica.
  • Proíbe o financiamento de quaisquer grupos, programas ou atividades equivalentes dentro do Departamento de Segurança Interna.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pfluger, August [R-TX-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported (Amended) by the Yeas and Nays: 17 - 13.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança