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Fundo de Prontidão de Defesa: Armas e Infraestrutura para o Indo-Pacífico

Este projeto de lei estabelece um novo fundo para fortalecer as capacidades de defesa dos EUA na região Indo-Pacífico. Ele realoca fundos não utilizados do Departamento de Defesa para esse fim. O objetivo é impulsionar a produção de armas e melhorar a infraestrutura militar, o que pode impactar a segurança nacional e a estabilidade regional.
Pontos-chave
Um novo fundo (Fundo FIRES) é estabelecido, financiado por fundos não utilizados do Departamento de Defesa, para fins de defesa.
O dinheiro do fundo será usado para a produção de munições, construção de instalações militares e infraestrutura aérea e naval na região Indo-Pacífico.
Pelo menos 10% dos fundos serão destinados a contratos com pequenas e médias empresas e empreiteiros de defesa não tradicionais, potencialmente criando novas oportunidades de negócios.
Mecanismos de controle e relatórios de despesas são introduzidos para garantir a transparência na utilização dos fundos.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5753
Patrocinador: Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8]
Data de início: 2023-09-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To reactivate and repurpose canceling funds to deter the Chinese Communist Party before such funds are extracted from the Department of Defense on October 1, 2023.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5753.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo fundo (Fundo FIRES) é estabelecido, financiado por fundos não utilizados do Departamento de Defesa, para fins de defesa.
  • O dinheiro do fundo será usado para a produção de munições, construção de instalações militares e infraestrutura aérea e naval na região Indo-Pacífico.
  • Pelo menos 10% dos fundos serão destinados a contratos com pequenas e médias empresas e empreiteiros de defesa não tradicionais, potencialmente criando novas oportunidades de negócios.
  • Mecanismos de controle e relatórios de despesas são introduzidos para garantir a transparência na utilização dos fundos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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