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Passaportes gratuitos para recipientes da Purple Heart

Este projeto de lei visa isentar os veteranos condecorados com a Purple Heart das taxas de passaporte. Isso significa que essas pessoas não precisarão pagar por seus documentos de viagem, reconhecendo seu serviço e sacrifício.
Pontos-chave
Os recipientes da Purple Heart serão isentos das taxas de solicitação de passaporte.
A mudança honra os veteranos condecorados e reduz sua carga financeira.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5765
Patrocinador: Rep. Levin, Mike [D-CA-49]
Data de início: 2023-09-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Passports for Purple Hearts Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5765.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os recipientes da Purple Heart serão isentos das taxas de solicitação de passaporte.
  • A mudança honra os veteranos condecorados e reduz sua carga financeira.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Levin, Mike [D-CA-49].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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