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Clarificação do uso de fundos HSA para serviços de cuidados de longo prazo

Este projeto de lei clarifica que os fundos das Contas de Poupança de Saúde (HSA) podem ser usados para serviços de cuidados de longo prazo. Isso significa que os cidadãos agora têm regras mais claras para financiar cuidados de longo prazo, o que pode ajudar no planeamento de futuras despesas de saúde e reduzir a incerteza sobre a elegibilidade desses custos.
Pontos-chave
Permite o uso de fundos HSA para cobrir serviços de cuidados de longo prazo qualificados.
A alteração aplica-se a valores pagos após a data de promulgação, proporcionando clareza para despesas futuras.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_5774
Patrocinador: Rep. Smith, Adrian [R-NE-3]
Data de início: 2023-09-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Internal Revenue Code of 1986 to clarify the treatment of distributions from health savings accounts for long-term care services.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5774.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite o uso de fundos HSA para cobrir serviços de cuidados de longo prazo qualificados.
  • A alteração aplica-se a valores pagos após a data de promulgação, proporcionando clareza para despesas futuras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Adrian [R-NE-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos