arrow_back Voltar para a App

Programa Piloto: Renda Mensal Garantida para Cidadãos Selecionados

Este projeto de lei propõe um programa piloto de três anos para fornecer uma renda mensal garantida a 20.000 indivíduos selecionados. O objetivo é estudar o impacto de tal apoio na estabilidade financeira, saúde e condições gerais de vida dos cidadãos, especialmente diante do aumento do custo de vida e da volatilidade da renda. Os pagamentos não serão contados como renda para outros benefícios federais.
Pontos-chave
20.000 indivíduos entre 18 e 65 anos receberão pagamentos mensais em dinheiro por três anos.
O valor do pagamento será igual ao aluguel justo de mercado para uma casa de dois quartos no CEP do participante.
O dinheiro do programa não afetará a elegibilidade para outros benefícios sociais federais.
O programa visa estudar como a renda garantida impacta as finanças, a saúde e a vida diária dos participantes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5776
Patrocinador: Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12]
Data de início: 2023-09-27
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Guaranteed Income Pilot Program Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5776.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • 20.000 indivíduos entre 18 e 65 anos receberão pagamentos mensais em dinheiro por três anos.
  • O valor do pagamento será igual ao aluguel justo de mercado para uma casa de dois quartos no CEP do participante.
  • O dinheiro do programa não afetará a elegibilidade para outros benefícios sociais federais.
  • O programa visa estudar como a renda garantida impacta as finanças, a saúde e a vida diária dos participantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Watson Coleman, Bonnie [D-NJ-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Economia