TÍTULO LEGAL OFICIAL
Prioritizing Offensive Agricultural Disputes and Enforcement Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_5790.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-09-28.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Criação de uma força-tarefa para combater as barreiras comerciais agrícolas.
- O grupo buscará formas de resolver disputas comerciais, especialmente as que envolvem a Índia.
- Relatórios regulares ao Congresso sobre o progresso na remoção de obstáculos à exportação agrícola.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Crawford, Eric A. "Rick" [R-AR-1].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.