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Apoio a instalações de tratamento de saúde mental e uso de substâncias

Esta lei visa melhorar o acesso a tratamentos de saúde mental e transtornos por uso de substâncias. Permite que instalações médicas obtenham empréstimos e garantias de empréstimos para construção, renovação e modernização de infraestruturas, o que deve aumentar o número de leitos disponíveis e melhorar a qualidade do serviço para adultos e crianças. Os cidadãos podem esperar um acesso mais fácil a ajuda especializada em suas comunidades.
Pontos-chave
Acesso a empréstimos e garantias de empréstimos para hospitais e instalações que tratam saúde mental e transtornos por uso de substâncias, incluindo construção, renovação e digitalização.
Preferência para instalações que aumentam a capacidade de leitos, operam em áreas rurais ou carentes e oferecem atendimento abrangente.
Pelo menos 25% dos fundos alocados para instalações que atendem principalmente populações pediátricas, melhorando o acesso à atenção pediátrica.
Criação de um Fundo Fiduciário para o Tratamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias para apoiar subsídios em bloco para serviços comunitários de saúde mental.
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Número de impressão: 118_HR_5804
Patrocinador: Rep. Kilmer, Derek [D-WA-6]
Data de início: 2023-09-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Infrastructure Improvement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5804.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acesso a empréstimos e garantias de empréstimos para hospitais e instalações que tratam saúde mental e transtornos por uso de substâncias, incluindo construção, renovação e digitalização.
  • Preferência para instalações que aumentam a capacidade de leitos, operam em áreas rurais ou carentes e oferecem atendimento abrangente.
  • Pelo menos 25% dos fundos alocados para instalações que atendem principalmente populações pediátricas, melhorando o acesso à atenção pediátrica.
  • Criação de um Fundo Fiduciário para o Tratamento de Saúde Mental e Uso de Substâncias para apoiar subsídios em bloco para serviços comunitários de saúde mental.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kilmer, Derek [D-WA-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos