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Créditos Fiscais para Pesquisa em Doenças Neurodegenerativas e Psiquiátricas

Esta lei introduz novos créditos fiscais para empresas e organizações que realizam pesquisas sobre doenças neurodegenerativas e condições psiquiátricas. O objetivo é acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos e terapias, potencialmente melhorando o acesso aos cuidados e a qualidade de vida dos indivíduos afetados.
Pontos-chave
Empresas e organizações podem receber um crédito fiscal de 25% para despesas relacionadas à pesquisa neurodegenerativa e psiquiátrica.
O governo alocará bilhões de dólares para esses créditos de 2024 a 2029, priorizando projetos com alto mérito científico.
Os créditos fiscais podem ser transferidos entre entidades sem fins lucrativos e seus parceiros de projeto, facilitando a colaboração.
A lei visa apoiar o desenvolvimento de novas terapias e dispositivos, bem como a reutilização de medicamentos existentes para novos fins.
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Número de impressão: 118_HR_5821
Patrocinador: Rep. Thompson, Mike [D-CA-4]
Data de início: 2023-09-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health Research Accelerator Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5821.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas e organizações podem receber um crédito fiscal de 25% para despesas relacionadas à pesquisa neurodegenerativa e psiquiátrica.
  • O governo alocará bilhões de dólares para esses créditos de 2024 a 2029, priorizando projetos com alto mérito científico.
  • Os créditos fiscais podem ser transferidos entre entidades sem fins lucrativos e seus parceiros de projeto, facilitando a colaboração.
  • A lei visa apoiar o desenvolvimento de novas terapias e dispositivos, bem como a reutilização de medicamentos existentes para novos fins.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thompson, Mike [D-CA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Impostos