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Operação Contínua da Guarda Costeira Durante Falhas de Financiamento

Esta lei garante que a Guarda Costeira receba o financiamento necessário para continuar as suas operações essenciais, mesmo que o governo federal enfrente uma paralisação por falta de dotações. Isto assegura que serviços cruciais como busca e salvamento marítimo, segurança portuária e proteção de fronteiras permaneçam ativos por até 30 dias. Os cidadãos beneficiam de segurança marítima ininterrupta.
Pontos-chave
Garante o financiamento da Guarda Costeira durante uma paralisação do governo federal.
Manutenção das operações críticas de segurança marítima, resgate e proteção de fronteiras por um máximo de 30 dias.
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Número de impressão: 118_HR_5823
Patrocinador: Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2]
Data de início: 2023-09-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for continued operation of the Coast Guard in the event of a lapse in appropriation.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5823.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Garante o financiamento da Guarda Costeira durante uma paralisação do governo federal.
  • Manutenção das operações críticas de segurança marítima, resgate e proteção de fronteiras por um máximo de 30 dias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Van Drew, Jefferson [R-NJ-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Appropriations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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