arrow_back Voltar para a App

Proteção Legal para Voluntários Médicos em Emergências

Esta lei facilita o voluntariado de profissionais de saúde em centros de saúde comunitários durante emergências declaradas. Oferece-lhes proteção legal, como se fossem empregados por esses centros, incentivando mais ajuda em tempos difíceis. Isso significa que os cidadãos podem esperar maior apoio médico durante as crises.
Pontos-chave
Profissionais de saúde voluntários em centros de saúde comunitários receberão proteção legal contra reclamações durante emergências declaradas.
A proteção cobre um período de até 90 dias a partir do início do serviço ou até o fim da emergência, o que ocorrer primeiro.
Isso facilita a mobilização de pessoal médico em situações de crise, aumentando o acesso à assistência médica para os cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5829
Patrocinador: Rep. Barr, Andy [R-KY-6]
Data de início: 2023-09-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Health Care Practitioner Disaster Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5829.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Profissionais de saúde voluntários em centros de saúde comunitários receberão proteção legal contra reclamações durante emergências declaradas.
  • A proteção cobre um período de até 90 dias a partir do início do serviço ou até o fim da emergência, o que ocorrer primeiro.
  • Isso facilita a mobilização de pessoal médico em situações de crise, aumentando o acesso à assistência médica para os cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Barr, Andy [R-KY-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde