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Proteção aprimorada para vítimas de tráfico humano e prevenção da exploração infantil.

Esta lei fortalece os programas de prevenção do tráfico de seres humanos, especialmente entre crianças, e apoia as vítimas na reintegração na sociedade através da educação e assistência ao emprego. Também aumenta o financiamento para os esforços de combate ao tráfico, tanto a nível nacional como internacional, e melhora a cooperação internacional nesta área.
Pontos-chave
Novos programas educacionais para crianças e jovens para que aprendam a reconhecer os riscos relacionados ao tráfico de seres humanos e à exploração sexual, priorizando áreas de alto risco.
Apoio a vítimas adultas de tráfico humano, incluindo assistência com educação, habilidades profissionais, procura de emprego e apoio psicológico e financeiro.
Aumento do financiamento para combater o tráfico de seres humanos, tanto a nível nacional como no estrangeiro, e melhoria da monitorização dos esforços de outros países a este respeito.
Integração de esforços de prevenção nos programas de assistência externa dos EUA para prevenir o tráfico de seres humanos em países afetados por crises.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-02-14
97%
A favor 414
Contra 11
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5856
Patrocinador: Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4]
Data de início: 2023-09-29
Data de votação: 2024-02-14
Reunião nº: 2
Votação nº: 41
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Frederick Douglass Trafficking Victims Prevention and Protection Reauthorization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5856.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-09-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novos programas educacionais para crianças e jovens para que aprendam a reconhecer os riscos relacionados ao tráfico de seres humanos e à exploração sexual, priorizando áreas de alto risco.
  • Apoio a vítimas adultas de tráfico humano, incluindo assistência com educação, habilidades profissionais, procura de emprego e apoio psicológico e financeiro.
  • Aumento do financiamento para combater o tráfico de seres humanos, tanto a nível nacional como no estrangeiro, e melhoria da monitorização dos esforços de outros países a este respeito.
  • Integração de esforços de prevenção nos programas de assistência externa dos EUA para prevenir o tráfico de seres humanos em países afetados por crises.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Smith, Christopher H. [R-NJ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 414 - 11 (Roll no. 41). (text: CR H565-567)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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