Proteção de locais de sepultamento e recursos culturais nativos americanos na Califórnia
Esta nova lei estabelece um programa piloto para proteger locais de sepultamento, aldeias e recursos culturais nativos americanos descobertos durante projetos de obras civis na bacia do rio Sacramento. Garante o respeito pela herança nativa americana, permitindo que as tribos recuperem e enterrem novamente restos mortais e artefatos, e participem do processo de construção. Os cidadãos podem ter a certeza de que locais históricos importantes serão protegidos e sua descoberta não levará à destruição.
Pontos-chave
Estabelece um programa piloto na bacia do rio Sacramento, na Califórnia, para proteger locais de sepultamento e recursos culturais nativos americanos.
Requer consulta e consentimento das tribos indígenas afetadas para identificar e reservar áreas de reenterro.
Permite que as tribos assumam a responsabilidade pela recuperação e reenterro, com reembolso federal de custos razoáveis.
Permite a contratação de 'monitores tribais' durante a construção para supervisionar o processo e proteger os locais.
Garante a confidencialidade das informações sobre a localização de locais de sepultamento e recursos culturais para evitar atividades não autorizadas.
Expirado
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