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Drones para aplicação da lei: Pesquisa de equipamentos não letais

Esta lei estabelece um programa de pesquisa para agências de aplicação da lei estudarem o uso de drones equipados com dispositivos não letais. O objetivo é aumentar a segurança em situações de alto risco, protegendo tanto cidadãos quanto oficiais. Os cidadãos podem sentir o impacto através de potenciais mudanças na forma como a aplicação da lei lida com encontros perigosos.
Pontos-chave
Um programa piloto de pesquisa será iniciado para estudar o uso de drones de desescalada não letais por agências de aplicação da lei.
Esses drones são destinados ao uso em cenários que apresentam risco significativo à vida humana, visando prevenir a escalada.
A lei reafirma a proibição de drones armados com armas perigosas.
Protocolos de treinamento e segurança operacional para operadores de drones serão desenvolvidos.
Drones usados no programa de pesquisa podem ser fabricados nos Estados Unidos.
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Número de impressão: 118_HR_5879
Patrocinador: Rep. Nehls, Troy E. [R-TX-22]
Data de início: 2023-10-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drone Research and Innovation for Law Enforcement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5879.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um programa piloto de pesquisa será iniciado para estudar o uso de drones de desescalada não letais por agências de aplicação da lei.
  • Esses drones são destinados ao uso em cenários que apresentam risco significativo à vida humana, visando prevenir a escalada.
  • A lei reafirma a proibição de drones armados com armas perigosas.
  • Protocolos de treinamento e segurança operacional para operadores de drones serão desenvolvidos.
  • Drones usados no programa de pesquisa podem ser fabricados nos Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Nehls, Troy E. [R-TX-22].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Science, Space, and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Transportes