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Acesso Melhorado à Banda Larga para Indivíduos de Baixa Renda

Esta lei visa facilitar o acesso a programas de internet para indivíduos de baixa renda, beneficiários do Medicaid e participantes do SNAP. Mais pessoas poderão se beneficiar de internet de baixo custo, melhorando suas vidas diárias e acesso à informação. Os estados receberão fundos para informar os cidadãos sobre os programas disponíveis e auxiliar nas inscrições.
Pontos-chave
Estabelece um programa de subsídios para os estados informarem indivíduos elegíveis sobre programas de internet acessíveis (Affordable Connectivity Program e Lifeline).
Apoia os estados na melhoria do sistema de verificação de elegibilidade para programas de internet, simplificando o acesso aos benefícios.
Aumenta a conscientização e fornece assistência para a inscrição em programas de internet para indivíduos de baixa renda, o que pode reduzir suas contas mensais de internet.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5886
Patrocinador: Rep. Kelly, Robin L. [D-IL-2]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting Access to Broadband Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5886.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um programa de subsídios para os estados informarem indivíduos elegíveis sobre programas de internet acessíveis (Affordable Connectivity Program e Lifeline).
  • Apoia os estados na melhoria do sistema de verificação de elegibilidade para programas de internet, simplificando o acesso aos benefícios.
  • Aumenta a conscientização e fornece assistência para a inscrição em programas de internet para indivíduos de baixa renda, o que pode reduzir suas contas mensais de internet.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kelly, Robin L. [D-IL-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Communications and Technology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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