arrow_back Voltar para a App

Proteção do Acesso ao Kratom: Pesquisa e Regulamentação

Esta lei visa proteger o acesso dos cidadãos a produtos de kratom, regulamentando sua pesquisa e classificação. Ela estabelece a obrigatoriedade de discussões científicas abertas e cria uma força-tarefa para coordenar a pesquisa, garantindo informações confiáveis sobre a segurança e o uso do kratom. Também limita a imposição de requisitos mais restritivos ao kratom do que aos alimentos ou suplementos dietéticos, o que pode afetar sua disponibilidade e preço para os consumidores.
Pontos-chave
Os cidadãos terão acesso a discussões públicas e resultados de pesquisas científicas sobre a segurança e o uso do kratom, aumentando sua conscientização.
Uma força-tarefa de pesquisa dedicada será estabelecida para coordenar a pesquisa federal sobre o kratom, com resultados publicados regularmente.
O kratom não estará sujeito a regulamentações mais rigorosas do que alimentos ou suplementos dietéticos, o que pode facilitar sua disponibilidade no mercado.
Quaisquer futuras regulamentações relativas ao kratom exigirão audiências públicas, garantindo aos cidadãos a oportunidade de expressar suas opiniões.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5905
Patrocinador: Rep. Pocan, Mark [D-WI-2]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Kratom Consumer Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5905.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os cidadãos terão acesso a discussões públicas e resultados de pesquisas científicas sobre a segurança e o uso do kratom, aumentando sua conscientização.
  • Uma força-tarefa de pesquisa dedicada será estabelecida para coordenar a pesquisa federal sobre o kratom, com resultados publicados regularmente.
  • O kratom não estará sujeito a regulamentações mais rigorosas do que alimentos ou suplementos dietéticos, o que pode facilitar sua disponibilidade no mercado.
  • Quaisquer futuras regulamentações relativas ao kratom exigirão audiências públicas, garantindo aos cidadãos a oportunidade de expressar suas opiniões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Pocan, Mark [D-WI-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde