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Flexibilidade Contratação Fronteira: Novas Regras Isenção Polígrafo

Esta lei altera a Lei Anti-Corrupção na Fronteira de 2010, permitindo que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA dispense exames de polígrafo para certos agentes da lei experientes e veteranos. O objetivo é agilizar a contratação e aumentar a flexibilidade, mantendo rigorosos padrões de segurança e verificação. Os cidadãos podem sentir o impacto através de um potencial aumento de pessoal na fronteira.
Pontos-chave
Isenções de polígrafo para agentes da lei estaduais, locais e federais experientes que cumpram critérios específicos.
Isenções também disponíveis para veteranos militares com autorizações de segurança relevantes e registos de serviço honrosos.
O Comissário da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA mantém a autoridade para administrar exames de polígrafo se surgirem preocupações.
As isenções não isentam os candidatos de outros requisitos de adequação e investigação de antecedentes, ou avaliação contínua.
É exigido um relatório anual ao Congresso sobre os pedidos de isenção, concessões, recusas e resultados de contratação.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_596
Patrocinador: Rep. Crenshaw, Dan [R-TX-2]
Data de início: 2023-01-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Anti-Border Corruption Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_596.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Isenções de polígrafo para agentes da lei estaduais, locais e federais experientes que cumpram critérios específicos.
  • Isenções também disponíveis para veteranos militares com autorizações de segurança relevantes e registos de serviço honrosos.
  • O Comissário da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA mantém a autoridade para administrar exames de polígrafo se surgirem preocupações.
  • As isenções não isentam os candidatos de outros requisitos de adequação e investigação de antecedentes, ou avaliação contínua.
  • É exigido um relatório anual ao Congresso sobre os pedidos de isenção, concessões, recusas e resultados de contratação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crenshaw, Dan [R-TX-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security and Enforcement.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Migração