arrow_back Voltar para a App

Maior controle tribal sobre o programa de assistência alimentar SNAP

Esta lei permite que as tribos indígenas e organizações tribais gerenciem de forma independente o programa de assistência alimentar SNAP. Isso significa que as tribos podem adaptar melhor a distribuição de alimentos às necessidades de suas comunidades. O objetivo é aumentar a autossuficiência tribal na segurança alimentar.
Pontos-chave
As tribos indígenas podem assumir o planejamento e a administração do programa SNAP em suas áreas.
Isso permite uma melhor adaptação da assistência alimentar às necessidades e tradições tribais locais.
O Departamento de Agricultura celebrará acordos com as tribos, fornecendo assistência técnica.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5970
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Tribal Food Sovereignty Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5970.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As tribos indígenas podem assumir o planejamento e a administração do programa SNAP em suas áreas.
  • Isso permite uma melhor adaptação da assistência alimentar às necessidades e tradições tribais locais.
  • O Departamento de Agricultura celebrará acordos com as tribos, fornecendo assistência técnica.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura