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Programa de Subsídios Escolares: Prevenção do Uso de Substâncias em Jovens

Esta lei estabelece um programa de subsídios para parcerias entre escolas e comunidades, visando prevenir de forma mais eficaz o uso e abuso de substâncias entre os jovens. Isso permitirá que as escolas implementem programas adaptados às necessidades dos alunos, buscando melhorar a segurança e a saúde dos jovens em seu dia a dia.
Pontos-chave
Escolas primárias, secundárias e de ensino médio podem receber até US$ 75.000 anualmente para programas de prevenção de drogas.
Os fundos devem ser usados para atividades educacionais e preventivas, adaptadas às necessidades específicas de cada escola e comunidade.
O objetivo é reduzir o uso de substâncias entre os jovens através da colaboração entre escolas e organizações locais.
O programa está autorizado por 5 anos, com um orçamento anual de US$ 7 milhões.
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Número de impressão: 118_HR_5975
Patrocinador: Rep. Sánchez, Linda T. [D-CA-38]
Data de início: 2023-11-14
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keeping Drugs Out of Schools Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5975.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-11-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas primárias, secundárias e de ensino médio podem receber até US$ 75.000 anualmente para programas de prevenção de drogas.
  • Os fundos devem ser usados para atividades educacionais e preventivas, adaptadas às necessidades específicas de cada escola e comunidade.
  • O objetivo é reduzir o uso de substâncias entre os jovens através da colaboração entre escolas e organizações locais.
  • O programa está autorizado por 5 anos, com um orçamento anual de US$ 7 milhões.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sánchez, Linda T. [D-CA-38].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Saúde