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Simplificação da Instalação de Sistemas de Energia Renovável Domésticos

Esta lei visa simplificar e acelerar o processo de licenciamento e inspeção para instalações de energia renovável em residências, como painéis solares ou sistemas de armazenamento de energia. Isso significa que os cidadãos podem instalar esses sistemas de forma mais fácil e rápida, o que pode reduzir custos e aumentar o acesso à energia limpa em suas casas.
Pontos-chave
Procedimentos Simplificados: Será desenvolvido um sistema de licenciamento online padronizado e voluntário para agilizar a instalação de painéis solares, turbinas eólicas, sistemas de armazenamento de energia e carregadores de veículos elétricos.
Apoio aos Governos Locais: As autoridades locais receberão assistência técnica e financeira para implementar novos processos de licenciamento e inspeção otimizados.
Prêmios Potenciais: Os governos locais que adotarem os novos procedimentos simplificados poderão receber prêmios, incentivando uma implementação mais rápida das mudanças.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_5997
Patrocinador: Rep. Lee, Susie [D-NV-3]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SHINE Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5997.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Procedimentos Simplificados: Será desenvolvido um sistema de licenciamento online padronizado e voluntário para agilizar a instalação de painéis solares, turbinas eólicas, sistemas de armazenamento de energia e carregadores de veículos elétricos.
  • Apoio aos Governos Locais: As autoridades locais receberão assistência técnica e financeira para implementar novos processos de licenciamento e inspeção otimizados.
  • Prêmios Potenciais: Os governos locais que adotarem os novos procedimentos simplificados poderão receber prêmios, incentivando uma implementação mais rápida das mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Susie [D-NV-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy, Climate and Grid Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Imobiliário Investimentos Públicos