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Alívio para Pequenas Empresas: Conformidade e Acesso a Subsídios Simplificados

Esta lei visa simplificar a conformidade regulatória federal para pequenas empresas. Introduz novas formas de assistência com formulários, treinamento e acesso a informações, reduzindo os encargos administrativos para os empreendedores. Isso ajudará as pequenas empresas a crescer e a se beneficiar mais facilmente dos programas governamentais.
Pontos-chave
Maior apoio às pequenas empresas na compreensão e cumprimento das regulamentações federais.
Acesso mais fácil a informações sobre subsídios e contratos governamentais para pequenas empresas.
Maior conscientização sobre os serviços de apoio disponíveis para pequenas empresas através de divulgação e websites.
Designação de um ponto de contato principal em cada agência federal para auxiliar pequenas empresas em questões regulatórias.
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Número de impressão: 118_HR_5999
Patrocinador: Rep. Mfume, Kweisi [D-MD-7]
Data de início: 2023-10-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Regulatory Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_5999.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior apoio às pequenas empresas na compreensão e cumprimento das regulamentações federais.
  • Acesso mais fácil a informações sobre subsídios e contratos governamentais para pequenas empresas.
  • Maior conscientização sobre os serviços de apoio disponíveis para pequenas empresas através de divulgação e websites.
  • Designação de um ponto de contato principal em cada agência federal para auxiliar pequenas empresas em questões regulatórias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mfume, Kweisi [D-MD-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia