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Melhoria da Regulamentação da Bolsa: Redefinição de 'Instalação' para Bolsas de Valores

Esta Lei revisa a definição de 'instalação' para as bolsas de valores, esclarecendo o que constitui a infraestrutura da bolsa. Isso visa proporcionar um escopo mais claro para as regulamentações da bolsa, potencialmente impactando a transparência e a eficiência dos mercados financeiros e, indiretamente, a segurança dos investimentos dos cidadãos.
Pontos-chave
Especifica que uma 'instalação' da bolsa inclui principalmente os sistemas de negociação (hardware, software, rede) para o processamento e execução de ordens.
Inclui espaços físicos e serviços fornecidos pela bolsa para que os membros possam co-localizar seus equipamentos perto dos sistemas de negociação.
Exclui serviços que podem ser legalmente oferecidos por entidades não obrigadas a se registrar como bolsas de valores nacionais, o que pode afetar a concorrência nos serviços financeiros.
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Número de impressão: 118_HR_6027
Patrocinador: Rep. Loudermilk, Barry [R-GA-11]
Data de início: 2023-10-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Exchange Regulatory Improvement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6027.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Especifica que uma 'instalação' da bolsa inclui principalmente os sistemas de negociação (hardware, software, rede) para o processamento e execução de ordens.
  • Inclui espaços físicos e serviços fornecidos pela bolsa para que os membros possam co-localizar seus equipamentos perto dos sistemas de negociação.
  • Exclui serviços que podem ser legalmente oferecidos por entidades não obrigadas a se registrar como bolsas de valores nacionais, o que pode afetar a concorrência nos serviços financeiros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Loudermilk, Barry [R-GA-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia