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Lei de Escolas Seguras: Fim ao Bullying e Assédio Escolar

Esta lei visa combater o bullying e o assédio nas escolas públicas para garantir um ambiente de aprendizagem seguro para os alunos. Ela estabelece a obrigação de criar políticas claras anti-bullying, coletar dados sobre incidentes e informar pais e alunos sobre essas políticas. Isso permitirá que as escolas estejam mais bem preparadas para responder a tais comportamentos, melhorando o bem-estar e o desempenho acadêmico das crianças.
Pontos-chave
As escolas públicas deverão estabelecer e aplicar políticas que proíbam o bullying e o assédio, incluindo aqueles baseados em raça, sexo, orientação sexual, deficiência ou religião.
Pais e alunos serão notificados anualmente sobre as políticas disciplinares e os procedimentos de reclamação relacionados à conduta proibida.
As escolas coletarão e relatarão publicamente dados sobre incidentes de bullying, sem identificar vítimas ou agressores, para monitorar o problema.
A lei promove métodos disciplinares que minimizam a exclusão de alunos da escola, como suspensões ou expulsões, focando no apoio e nas intervenções.
Será realizada uma avaliação bienal independente dos programas e políticas anti-bullying nas escolas.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6031
Patrocinador: Rep. Sánchez, Linda T. [D-CA-38]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safe Schools Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6031.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas públicas deverão estabelecer e aplicar políticas que proíbam o bullying e o assédio, incluindo aqueles baseados em raça, sexo, orientação sexual, deficiência ou religião.
  • Pais e alunos serão notificados anualmente sobre as políticas disciplinares e os procedimentos de reclamação relacionados à conduta proibida.
  • As escolas coletarão e relatarão publicamente dados sobre incidentes de bullying, sem identificar vítimas ou agressores, para monitorar o problema.
  • A lei promove métodos disciplinares que minimizam a exclusão de alunos da escola, como suspensões ou expulsões, focando no apoio e nas intervenções.
  • Será realizada uma avaliação bienal independente dos programas e políticas anti-bullying nas escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sánchez, Linda T. [D-CA-38].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação