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Lei de Lares e Famílias Mais Seguros: Proteção contra violência e perseguição

Esta lei introduz novas regras destinadas a proteger melhor os indivíduos que sofrem violência doméstica e perseguição. Facilita o acesso a benefícios sociais para as vítimas, prevê formação para os profissionais de saúde e protege contra taxas de rescisão antecipada de contratos de arrendamento devido à violência.
Pontos-chave
A perseguição com dispositivos de geolocalização torna-se crime, aumentando a segurança pessoal.
Vítimas de violência doméstica podem solicitar benefícios sociais após 5 anos de casamento em vez de 10, facilitando o acesso ao apoio.
Profissionais de saúde receberão formação especializada para melhor ajudar as vítimas de violência, garantindo apoio adequado.
Vítimas de violência doméstica podem rescindir contratos de arrendamento antecipadamente sem taxas, oferecendo maior liberdade para procurar habitação segura.
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Número de impressão: 118_HR_6034
Patrocinador: Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safer Homes and Families Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6034.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A perseguição com dispositivos de geolocalização torna-se crime, aumentando a segurança pessoal.
  • Vítimas de violência doméstica podem solicitar benefícios sociais após 5 anos de casamento em vez de 10, facilitando o acesso ao apoio.
  • Profissionais de saúde receberão formação especializada para melhor ajudar as vítimas de violência, garantindo apoio adequado.
  • Vítimas de violência doméstica podem rescindir contratos de arrendamento antecipadamente sem taxas, oferecendo maior liberdade para procurar habitação segura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sykes, Emilia Strong [D-OH-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Social Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Família Segurança Benefícios Imobiliário Saúde Tribunais e Leis