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Lei PROTECT: Combate à dependência de e-cigarros e tabaco em jovens

Esta lei visa reduzir o uso de cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco entre os jovens. Estabelece uma iniciativa de pesquisa para entender por que os jovens usam esses produtos e como ajudá-los a parar. Os cidadãos podem esperar mais campanhas de conscientização pública e melhor acesso a apoio para parar de fumar para jovens.
Pontos-chave
Realizar pesquisas sobre o uso de cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco por jovens, incluindo impactos na saúde e métodos de acesso.
Desenvolver e distribuir orientações para profissionais de saúde e escolas sobre como intervir e tratar jovens que usam cigarros eletrónicos e tabaco.
Criar campanhas de educação pública sobre os perigos dos cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco, direcionadas aos jovens.
Apoiar programas estaduais e locais para prevenir e reduzir o uso de cigarros eletrónicos por jovens e melhorar o acesso a serviços para parar de fumar.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6038
Patrocinador: Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25]
Data de início: 2023-10-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PROTECT Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6038.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Realizar pesquisas sobre o uso de cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco por jovens, incluindo impactos na saúde e métodos de acesso.
  • Desenvolver e distribuir orientações para profissionais de saúde e escolas sobre como intervir e tratar jovens que usam cigarros eletrónicos e tabaco.
  • Criar campanhas de educação pública sobre os perigos dos cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco, direcionadas aos jovens.
  • Apoiar programas estaduais e locais para prevenir e reduzir o uso de cigarros eletrónicos por jovens e melhorar o acesso a serviços para parar de fumar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde