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Apoio alargado e prevenção de tráfico para jovens sem-abrigo com menos de 26 anos

Esta lei reautoriza e expande os programas federais para jovens fugitivos e sem-abrigo, definindo a elegibilidade para habitação de transição e serviços de apoio (Parte B) para jovens com menos de 26 anos. Exige que os prestadores ofereçam cuidados informados sobre trauma, proíbam explicitamente a discriminação e ajudem ativamente os jovens a obter o estatuto de estudante independente para ajuda financeira universitária. O objetivo é proporcionar um caminho mais estável para a idade adulta para as populações vulneráveis.
Pontos-chave
A elegibilidade para habitação de transição e serviços de apoio é definida para jovens com menos de 26 anos, proporcionando um caminho mais longo para uma vida adulta estável.
Os centros de serviço devem ajudar os jovens sem-abrigo a obter o estatuto de "estudante independente" para a Ajuda Federal ao Estudante (FAFSA), melhorando o acesso ao ensino superior.
A lei proíbe explicitamente a discriminação com base na identidade de género, orientação sexual, raça e deficiência, garantindo acesso equitativo a cuidados.
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Número de impressão: 118_HR_6041
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Runaway and Homeless Youth and Trafficking Prevention Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6041.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A elegibilidade para habitação de transição e serviços de apoio é definida para jovens com menos de 26 anos, proporcionando um caminho mais longo para uma vida adulta estável.
  • Os centros de serviço devem ajudar os jovens sem-abrigo a obter o estatuto de "estudante independente" para a Ajuda Federal ao Estudante (FAFSA), melhorando o acesso ao ensino superior.
  • A lei proíbe explicitamente a discriminação com base na identidade de género, orientação sexual, raça e deficiência, garantindo acesso equitativo a cuidados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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