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Comissão para Revisão e Correção de Injustiças Históricas: Supervisão e Recomendações

Este projeto de lei estabelece uma nova comissão para investigar injustiças históricas e discriminação por agências federais. Os cidadãos poderão apresentar suas experiências, e a comissão recomendará ações legislativas ou executivas para retificar os erros. Isso visa garantir justiça para indivíduos e grupos que sofreram discriminação.
Pontos-chave
Será estabelecida uma Comissão para Revisão e Correção de Injustiças Históricas para investigar casos de discriminação por agências federais.
Os cidadãos terão a capacidade de apresentar casos de discriminação à comissão para sua consideração.
A comissão recomendará ações corretivas ao Congresso e ao Presidente, incluindo alternativas a perdões, como exonerações.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_6048
Patrocinador: Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Confronting and Correcting Historical Injustices Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6048.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será estabelecida uma Comissão para Revisão e Correção de Injustiças Históricas para investigar casos de discriminação por agências federais.
  • Os cidadãos terão a capacidade de apresentar casos de discriminação à comissão para sua consideração.
  • A comissão recomendará ações corretivas ao Congresso e ao Presidente, incluindo alternativas a perdões, como exonerações.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeSaulnier, Mark [D-CA-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis