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Penalidades mais rigorosas para ameaças e alarmes falsos em escolas.

Novas regulamentações introduzem penalidades significativamente mais severas, incluindo até 20 anos de prisão, para ameaças e disseminação de informações falsas relacionadas a escolas. Isso visa aumentar a segurança nas instituições de ensino e proteger alunos e funcionários contra o pânico e perigos reais.
Pontos-chave
Aumento das penalidades para ameaças envolvendo fogo ou explosivos em escolas.
Introdução de penalidades para ameaças enviadas por correio ou comunicações interestaduais, direcionadas a escolas.
Penalidades mais severas para a disseminação de informações falsas e trotes relacionados a escolas.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_6055
Patrocinador: Rep. Lawler, Michael [R-NY-17]
Data de início: 2023-10-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Schools Want Accountability for Threats Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_6055.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-10-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento das penalidades para ameaças envolvendo fogo ou explosivos em escolas.
  • Introdução de penalidades para ameaças enviadas por correio ou comunicações interestaduais, direcionadas a escolas.
  • Penalidades mais severas para a disseminação de informações falsas e trotes relacionados a escolas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lawler, Michael [R-NY-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Segurança Tribunais e Leis